Governo é o maior responsável pela crise

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.